O PORTAL GUIA ESCOLAS é um serviço de propaganda/marketing virtual, de propriedade da Educacional Marketing e Editora Ltda., inscrita no CNPJ / MF sob o nº. 05.074.395/0001-90, neste ato designada simplesmente CONTRATADA, e a empresa cujo os dados cadastrais serão preenchidos a seguir, doravante designada simplesmente CONTRATANTE ,tem entre si, justo e acertado o seguinte:

I – DO SERVIÇO
O serviço a ser prestado, constitui-se em disponibilização de espaço no portal, com objetivo de propaganda da Instituição CONTRATANTE.
A CONTRATADA não se responsabiliza por eventuais interrupções motivadas por caso fortuito ou de força maior, com exceção também, de eventuais interrupções por motivo de ordem técnico/operacional, (como por exemplo, manutenções do portal).

II – DA PARTICIPAÇÃO GRATUITA  
A participação no PORTAL GUIA ESCOLAS é gratuita até 31/05/2010.

III – DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO
O presente contrato terá vigência por prazo indeterminado, podendo as partes rescindi-lo a qualquer tempo, devendo o interessado na rescisão, informar a outra parte por escrito, via fax ou e-mail, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

IV – DAS RESPONSABILIDADES DAS PARTES
Após finalizada a contratação, a CONTRATANTE encaminhará à CONTRATADA, o textos e imagens a serem utilizados no espaço contratado.
A CONTRATADA poderá adequar/adaptar o conteúdo encaminhado pela CONTRATANTE, para que fique enquadrado ao seu Padrão Editorial.
A responsabilidade jurídica de qualquer natureza perante terceiros, quanto ao texto e imagens utilizados no espaço contratado, é inteiramente da CONTRATANTE.

V – DAS DISPOSIÇOES FINAIS
Fica eleito o foro Central da Capital de São Paulo/SP, para dirimir eventuais dúvidas existentes entre as Partes.

Eventuais questões não previstas neste instrumento de contrato, serão resolvidas através da legislação vigente.